CONTRATO DE ADESAO
Plataforma SaaS Pedidos — USI Sistemas
Pelo presente instrumento particular de adesao, de um lado:
CONTRATADA:
USI Sistemas, com sede em territorio nacional, prestadora de servicos de tecnologia da informacao, doravante denominada CONTRATADA.
CONTRATANTE:
| Razao Social: | |
| CPF/CNPJ: | |
| E-mail: | |
| Telefone: | |
| Administrador: | |
| E-mail Admin: | |
Doravante denominada CONTRATANTE, celebram o presente contrato de adesao, que se regera pelas clausulas e condicoes a seguir:
CLAUSULA 1 — OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestacao de servicos de acesso a plataforma SaaS Pedidos, sistema de gestao de pedidos comerciais oferecido no modelo Software como Servico (SaaS), conforme o plano contratado.
CLAUSULA 2 — PLANO CONTRATADO
| Plano: | |
| Valor/Condicao: | |
| Max. Usuarios: | |
| Max. Vendedores: | |
CLAUSULA 2.1 — CONDICOES DO PLANO GRATUITO
O plano gratuito e concedido a titulo de avaliacao, com validade de 30 dias corridos a partir da data de ativacao da conta pela CONTRATADA. Findo este prazo, o acesso ao sistema sera bloqueado automaticamente, sem necessidade de aviso previo adicional. A CONTRATANTE sera notificada por e-mail sobre a proximidade do vencimento e sobre as opcoes de contratacao de plano pago. Para manter o acesso apos o periodo gratuito, a CONTRATANTE devera contratar um dos planos pagos disponiveis. Os dados cadastrados durante o periodo gratuito serao preservados por ate 90 (noventa) dias apos o bloqueio, periodo no qual a CONTRATANTE podera contratar um plano pago e recuperar o acesso integral. Decorridos os 90 dias sem contratacao, a CONTRATADA reserva-se o direito de remover os dados da CONTRATANTE.
CLAUSULA 2.2 — CONDICOES DO PLANO ENTERPRISE
O valor devido pela CONTRATANTE sera calculado mensalmente com base em um percentual de —% incidente sobre o valor total dos pedidos registrados no sistema durante o periodo de apuracao (mes calendario). O plano Enterprise nao possui limite de vendedores cadastrados. A apuracao e cobranca serao realizadas ate o 5o (quinto) dia util do mes subsequente ao periodo de referencia. O valor minimo de cobranca mensal e o correspondente ao plano Basico vigente, independentemente do volume de pedidos.
CLAUSULA 3 — VIGENCIA
O presente contrato entra em vigor na data de sua aceitacao eletronica e vigorara por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes mediante comunicacao previa.
CLAUSULA 4 — OBRIGACOES DA CONTRATADA
- Disponibilizar o acesso a plataforma conforme o plano contratado.
- Manter a infraestrutura necessaria para o funcionamento do sistema.
- Garantir a seguranca e confidencialidade dos dados armazenados.
- Comunicar manutencoes programadas com antecedencia razoavel.
- Fornecer suporte tecnico por e-mail.
CLAUSULA 5 — OBRIGACOES DA CONTRATANTE
- Fornecer informacoes verdadeiras e mante-las atualizadas.
- Realizar os pagamentos na forma e prazo estabelecidos.
- Utilizar o sistema em conformidade com a legislacao vigente e os Termos de Uso.
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Nao compartilhar o acesso com terceiros nao autorizados.
CLAUSULA 6 — PAGAMENTO
O pagamento sera realizado mensalmente, conforme o valor do plano contratado. A falta de pagamento por periodo superior a 30 (trinta) dias podera resultar na suspensao temporaria do acesso, e por periodo superior a 90 (noventa) dias, no cancelamento da conta.
CLAUSULA 7 — PROTECAO DE DADOS (LGPD)
A CONTRATADA compromete-se a tratar os dados pessoais da CONTRATANTE em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018), conforme detalhado na Politica de Privacidade disponivel na plataforma.
CLAUSULA 8 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
A plataforma SaaS Pedidos, incluindo codigo-fonte, design e funcionalidades, e de propriedade exclusiva da USI Sistemas. Os dados inseridos pela CONTRATANTE permanecem de sua propriedade.
CLAUSULA 9 — RESCISAO
O contrato podera ser rescindido: (a) por qualquer das partes, mediante comunicacao por escrito com 30 dias de antecedencia; (b) pela CONTRATADA, em caso de violacao dos Termos de Uso ou inadimplencia superior a 90 dias; (c) pela CONTRATANTE, a qualquer momento, sem onus adicional alem dos valores ja devidos.
CLAUSULA 10 — DISPOSICOES GERAIS
- Este contrato complementa os Termos de Uso e a Politica de Privacidade da plataforma.
- A CONTRATADA reserva-se o direito de atualizar os termos, comunicando previamente a CONTRATANTE.
- Questoes omissas serao regidas pela legislacao brasileira.
CLAUSULA 11 — FORO
Fica eleito o foro da comarca da sede da USI Sistemas para dirimir quaisquer controversias oriundas deste contrato, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Aceite eletronico registrado em:
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